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Registo de Processos Executivos
Há-de servir este livro para o registo de processos executivos das dívidas aos corpos administrativos do concelho. Contém tabelas com o número do processo; os nomes e moradas dos executados; a proveniência, ano e importância das dívidas; a data da...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos Executivos
Há-de servir este livro para o registo de processos executivos das dívidas aos corpos administrativos do concelho. Contém tabelas com o número do processo; os nomes e moradas dos executados; a proveniência, ano e importância das dívidas; a data da...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos das execuções das dívidas aos corpos administrativos arrecadadas neste juízo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos das execuções das dívidas aos corpos administrativos arrecadadas neste juízo.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Há-de servir este livro para nele serem registadas as custas dos processos de execuções fiscais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Cartas Precatórias Expedidas
Há-de servir este livro para nele se registarem as cartas precatórias expedidas no Juízo das Execuções Fiscais Administrativas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Registo de Processos de Contraordenação
Contém o Registo de Processos de Contraordenação. Inclui tabelas com o número do registo; as datas; a identificação e morada do prevaricador - arguido; a disposição legal ou regulamentar violada; a tramitação processual; e a conclusão.
Câmara Municipal de Torres Vedras