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Comissão de Melhoramentos do Varatojo / Associação Cultural e Beneficente de Santo António do Varatojo

Contém plantas, memórias descritivas, pedidos de vistoria de recinto, autos de vistoria, alvarás de recinto, uma certidão de prédio urbano anterior à vigência do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU) e uma informação sobre a suspensão d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Comissão de Moradores

Contém uma reclamação, por parte da Comissão de Moradores dos Casais dos Ameais, contra a sinalização electrónica colocada pelos Caminhos de Ferro Portugueses na passagem de nível ao Km 66, próximo da Adega Cooperativa de Torres Vedras.

Comissão de Protecção de Menores de Torres Vedras

Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

Contém uma informação sobre a necessidade de apoio logístico do município à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e o relatório anual de atividades e avaliação da Comissão.

Câmara Municipal de Torres Vedras

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