Contém informações sobre a composição da Comissão para a Recepção dos Trabalhos de Urbanização em Loteamentos Urbanos, da Comissão de Avaliação do Inquilinato, da Comissão Permanente de Avaliação à Propriedade Urbana e da Comissão de Vistorias, e ...
Contém informações da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre o Plano Director Municipal de Torres Vedras, a implementação do novo sistema contabilístico proposto pelo Grupo de Trabalho para a Reformulação da Contabilidade ...
Contém o parecer da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre o poder regulamentar das autarquias locais, uma lista dos documentos necessários para a instrução dos processos a submeter à apreciação da Comissão de Coordenação...
Contém ofícios e circulares da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo sobre a atribuição de abono para falhas, sobre pareceres sobre planos municipais de ordenamento do território e loteamentos, sobre a reconstrução de sanitári...
Contém uma informação sobre o parecer favorável da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (C.C.R.L.V.T.) de reformulação física da candidatura "Despoluição das bacias dos rios Sizandro e Alcabrichel).
Contém uma listagem dos projectos apreciados no âmbito das acções de desenvolvimento de valor estratégico regional do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Contém documentação relativa à Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT), nomeadamente actas de reuniões, informações sobre a não aplicação do Decreto Lei número 804/76, que determina as medidas a aplicar na construção cl...
Contém documentação relativa à Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT), nomeadamente atas de reuniões, informações sobre o concurso para Diretor do Gabinete de Apoio Técnico (GAT) e sobre as tarifas de água, lixos e esg...