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Correspondência Expedida / Ofícios
Há-de servir este livro para nele se registar a correspondência expedida pela Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública
Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre higiene e limpeza pública
Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas
Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras
Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras