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Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo do complexo do Sport Clube União Torreense
Contém o Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo do complexo do Sport Clube União Torreense.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município
Contém o Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras