Contém plantas, uma memória descritiva e justificativa, mandados de notificação, um auto de vistoria, uma licença de representação de espetáculos de natureza artística e um alvará de licença acidental de recinto.
Contém plantas, memórias descritivas e justificativas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, o contrato de cedência de exploração e uma declaração para inscrição ou alteração de inscrição de prédios urbanos na matriz.
Contém autos de vistoria, licenças acidentais de recinto, um requerimento de registo de promotores de espetáculos de natureza artística e licenças de representação de espetáculos de natureza artística.
Contém plantas, uma memória descritiva e justificativa, um mandado de notificação, autos de vistoria, uma licença de recinto e um contrato de promessa de compra e venda.
Contém plantas, uma memória descritiva, mandados de notificação, autos de vistoria, uma licença de recinto, a escritura de trespasse e informações na sequência do pedido de esclarecimentos sobre o funcionamento da sala de jogos.
Contém plantas, memórias descritivas, mandados de notificação, autos de vistoria, licenças de recinto, uma licença de utilização e o contrato de arrendamento.