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Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
Unidade de instalação
2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Sistema de Controlo Interno e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-67
Unidade de instalação
2002 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-70
Unidade de instalação
2007

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-72
Unidade de instalação
2001

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 20 de agosto de 2002