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Circulares de Outras Entidades de Carácter Diverso

Contém uma circular do Ministério da Administração Interna sobre a criação das Comissões de Coordenação Regional (CCR), uma informação sobre a designação do representante do Município no Conselho Consultivo Regional do CCR de Lisboa e Vale do Tejo...

Circulares de Várias Entidades

Contém uma circular do Ministério da Justiça e do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública sobre as fotocópias simples para a instrução de processos administrativos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre a Comissão para o Saneamento de Reclassificação do Ministério da Administração Interna, as carências habitacionais, os subsídios para ocorrer a necessidades prementes ou ao financiamento de obras e melhoram...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre o pagamento de trabalho extraordinário aos funcionários; a intervenção de funcionários e agentes no processo de constituição e votação dos estatutos do futuro Sindicato Democrático da Função Pública; o prog...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares do Governo Civil sobre a afixação de cartazes, as provas desportivas na via pública, o transporte em automóvel próprio dos servidores que se desloquem em serviço oficial, o arrolamento de bens móveis, a emissão de obrigações do t...

Circulares do Governo Civil

Contém circulares sobre o subsídio eventual a conceder aos delegados ou subdelegados de saúde, sobre dívidas passivas exigíveis a longo e a curto prazo, sobre as contas de gerência das comissões venatórias concelhias, sobre a criação de regiões de...

Circulares do Governo Civil

Contém pedidos de licenças de exploração de máquinas de diversão para salas de jogos, um pedido de parecer sobre a instalação de uma sala para exibição de videogramas em Assenta e um pedido de aprovação do projecto para construção de uma sede soci...

Circulares do Governo Civil

Contém uma circular sobre o Despacho n.º 10/87 relativo aos painéis a afixar nas obras da Direcção Geral do Ordenamento do Território.

Circulares do Governo Civil de Lisboa

Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre assuntos de natureza sanitária, saúde, taxas das licenças para lançamento de foguetes, tabela geral do imposto de selo, licença de estabelecimento comercial ou industrial, realização de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Circulares do Governo Civil de Lisboa

Contém circulares enviadas pelo Governo Civil de Lisboa sobre obras públicas e particulares, pagamento de pensões e de abonos de família, funcionários, contabilidade, orçamento e tesouraria, alterações legislativas, pedidos de colaboração da Câmar...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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