Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-30
• Unidade de instalação
• 1998

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre higiene e limpeza pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-31
• Unidade de instalação
• 1991

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-34
• Unidade de instalação
• 1983

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-37
• Unidade de instalação
• 1988

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-45
• Unidade de instalação
• 1996

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-50
• Unidade de instalação
• 2001; 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-55
• Unidade de instalação
• 2002

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-58
• Unidade de instalação
• 2002

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-61
• Unidade de instalação
• 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
• Unidade de instalação
• 2003

Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

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