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Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública
Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre higiene e limpeza pública
Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Tabela de Taxas e licenças municipais
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas
Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras
Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...
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