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Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras
Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Despejo de Entulho da Fundição de Dois Portos
Contém informações sobre o pedido, por parte da Fundição de Dois Portos, de vazamento do seu entulho na lixeira municipal.
Contém informações sobre liquidações da tarifa anual de recolha de resíduos sólidos e editais relativos à tarifa pela recolha de resíduos sólidos.
Poluição Sonora causada pelo Bingo de Torres Vedras e pelo Bar-Esplanada Surfburguer, em Santa Cruz
Contém o processo referente à reclamação dos moradores da Rua José Veríssimo, da Rua da Azenha e da Rua José Pedro Lopes, em Santa Cruz, devido à poluição sonora causada pelo funcionamento do bingo e da esplanada Surfburguer.
Estabelecimentos insalubres, incómodos, perigosos e tóxicos
Contém pedidos de licenciamento sanitário e um pedido de vistoria complementar.