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Contém deliberações da Assembleia Municipal; uma moção sobre o aterro sanitário do oeste; e a aprovação da integração do concelho de Torres Vedras na futura Comunidade Urbana do Oeste.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Grandes Opções do Plano e Orçamento
Contém informações e a aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento da Câmara Municipal para 2004.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a parceria da Câmara Municipal na candidatura apresentada à Comissão Nacional de Coordenação do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência para o projeto de elaboração do Guia de Turismo e Lazer Acessível do Distrito de Lisbo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM)
Contém documentação relativa ao Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM), nomeadamente a candidatura, o acordo de colaboração e a adenda ao acordo de colaboração e a justificação da despesa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT)
Contém informações sobre a homologação das candidaturas "Construção da Avenida Variante Poente - primeira fase" e "Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Alcabrichel - 2.ª fase" no âmbito do Programa Operacional Regional de L...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a primeira adenda ao contrato programa de requalificação urbana e ambiental do Choupal e Ermida / Margens do Rio Sizandro entre Pontes - Pátio Alfazema - Castelo - Núcleo Histórico entre a Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenv...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Internamento, tratamento e transporte de alienados mentais
Contém pedidos de elementos de informação actualizados sobre doentes e um pedido de internamento de um doente mental.
Dação em Cumprimento de um prédio urbano em Póvoa de Penafirme, na freguesia de A dos Cunhados
Contém informações e a escritura de dação em cumprimento, por parte de Maria da Graça Vieira, Paulo Jorge Vieira Maria e Natércia Maria dos Santos José e Susana Isabel Vieira Maria e Dinis Alexandre Pedro Leal, do prédio urbano composto por um lot...
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Dação em Cumprimento de um prédio rústico em São Pedro da Cadeira
Contém informações e a escritura de dação em cumprimento, por parte da firma Batista e Brás II - Construção Civil limitada, de uma parcela do prédio rústico "Arroteias", na freguesia de São Pedro da Cadeira, para pagamento em espécie da ...
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Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas
Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).
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