Contém informações sobre o pedido de renovação da Unidade de Inserção na Vida Ativa (UNIVA) e informações sobre o programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar referente aos Jardins de Infância de A dos Cunhados, Boavista / Silvei...
Contém informações sobre os programas RECRIA (Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados), REHABITA (Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas) e RECRIPH (Regime Especial de Comparticipação e ...
Contém informações sobre a aquisição de um Terreno, por parte da Câmara Municipal a José Maximiano Pereira Rodrigues, Gil Faustino Pereira Henriques e PREOESTE - Produtos de Betão, Lda., para construção do Reservatório de São Pedro da Cadeira (Cas...
Contém o processo referente à escritura de Doação de parcela de Terreno, por parte de José João Martinho, na Rua das Rochas, em Vale Grande, na Freguesia de Silveira, para alargamento do arruamento.
Contém a escritura de Constituição de Hipoteca de Quatro Lotes do Terreno denominado Quinta do Hilarião, pertencentes à Obritorres, Lda., para garantia da execução das infraestruturas do loteamento "Colina do Sol".
Contém o processo da escritura de venda à Câmara Municipal, por parte de Francisco Ventura e Raquel Pereira Lopes de Oliveira Ventura, de um terreno denominado Ribalta, Várzea ou Fonte da Pipa, na freguesia de São Pedro e Santiago, que se destina ...
Contém o processo referente à escritura de constituição de hipoteca de Três Lotes de Terreno no Sarge, pertencentes a Américo Dias dos Santos e Maria Luísa dos Santos, para garantir a boa e regular execução dos trabalhos de infraestruturas ou obra...
Contém o processo referente à escritura de constituição de hipoteca de Três Lotes do Terreno denominado "Lameiras", na freguesia de Silveira, pertencentes a Fernando Augusto Carocha Fernandes e Maria Angélica Teixeira Madureira Fernandes...
Contém o processo referente à escritura de Doação de Parcela de Prédio Urbano no Lugar e Freguesia de Carvoeira, por parte de Maria Irene das Dores Santos, Maria Manuela dos Santos Lopes, Maria da Conceição Lopes, Maria da Nazaré Lopes Henriques e...
Contém o processo referente à escritura de Doação de Parcela de Terreno em Ponte do Rol, por parte de Adolfo Luís Fonseca da Conceição e Maria Leonor de Sousa Parente e Fonseca da Conceição.