Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-50
• Unidade de instalação
• 2001; 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-55
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-58
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-61
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Sistema de Controlo Interno e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-67
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Fundos de Maneio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-MAN-10
• Unidade de instalação
• 2010

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Quadro de Pessoal de 2002

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-PES-02
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o quadro de pessoal, por carreiras e categorias, com o número de lugares atual, o número de lugares a criar e o número de lugares a extinguir.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Documentos Anexos à Ata da Reunião de 13 de fevereiro de 2002

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-18
• Unidade de instalação
• 2001 - 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém tabelas das expropriações para prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras, com o número das parcelas, os nomes e moradas dos proprietários atuais, o número da matriz rústica e urbana e do registo predial e as áreas; um pedido de certi...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase"

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-20
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase".

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