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Baldios municipais e paroquiais
Contém o processo referente à ocupação de um terreno baldio paroquial na Freixofeira por parte de um particular e informações sobre os baldios existentes no concelho, por freguesia.
Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
Contém informações sobre a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo de modernização administrativa com a Câmara Municipal e com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a atribuição do galardão de Praia Dourada à Praia do Seixo, em Santa Cruz; e informações sobre a requalificação da Praia do Seixo - Empreitada de reconstrução da delimitação da zona entre a Praia da Mexilhoeira e a Ribeira...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Justificação Notarial - Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia
Contém o processo referente à justificação notarial do prédio urbano que corresponde ao edifício da Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia, para cedência à Associação Cultural Beneficente Mártir São Sebastião.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno denominado Vale Páxis, no Sarge, freguesia de São Pedro
Contém o processo referente à escritura de doação à Câmara Municipal de uma parcela de terreno a afetar ao domínio público, para caminho público, por parte de Paula Cristina Pires dos Santos e Miguel Nuno Correia Nunes Caldeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Duas Parcelas de Terreno destinadas à Escola Primária de Silveira e a caminho público
Contém o processo referente à doação à Câmara Municipal, por parte de Leonel Francisco e Maria do Rosário Franco Gomes Pedro, Alberto Francisco Rodrigues Pedro e Maria de Lurdes Alves Pedro, de duas parcelas de terreno destinadas à Escola Primária...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à doação à Câmara Municipal, por parte de Manuel Augusto Jerónimo e Maria Adelaide Fernandes Neves, de uma Parcela de Terreno na Travessa 1.º de Maio, em Casalinhos de Alfaiata, na freguesia de Silveira, destinada a cam...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aquisição de Terreno para Ampliação do Logradouro da Escola C + S de Campelos
Contém o processo referente à escritura de aquisição, por parte da Câmara, de uma parcela do terreno rústico Vale Pereiro, sito em Campelos, para Ampliação do Logradouro da Escola C + S de Campelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Heranças Legadas, Pios e Doenças
Contém uma certidão de narrativa do testamento cerrado e as informações sobre o cumprimento voluntário dos legados pios de Teodolinda da Purificação Rodrigues Rijo de Carvalho.