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Desvio de Caminho Vicinal - Firma Silvestre & Sanches, Limitada
Contém informações sobre o pedido, por parte da firma Silvestre & Sanches Limitada, de desvio do caminho vicinal junto à sua pecuária, no Ramalhal.
Mandado de Notificação a Camilo dos Santos Morais
Contém informações e um mandado de notificação para que Camilo dos Santos Morais retire a argamassa de cimento que colocou no passeio de acesso à sua garagem, na Rua Carlos França, número 39.
Obras Efetuadas pelos Caminhos de Ferro Portugueses (CP) no Largo da Estação
Contém informações sobre a remodelação do Largo da Estação, sobre o fechamento da passagem pedonal junto aos armazéns da CP, sobre a impossibilidade de acesso a viaturas de socorro na estação da CP e sobre a providência cautelar de ratificação de ...
Água do Paço - Servidão Administrativa
Contém uma informação sobre a concessão e a servidão administrativa da Água do Paço.
Iluminação da Rua António Augusto Cabral, em Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de iluminação da Rua António Augusto Cabral, em Torres Vedras.
Loteamento da Oliveirinha, em Póvoa de Penafirme
Contém informações sobre a reclamação dos moradores do loteamento da Oliveirinha, em Póvoa de Penafirme, contra a deficiente iluminação pública, o despejo de lixos na via pública e a existência de ofensas à moral pública.
Decreto-Lei Número 17/92, de 5 de Fevereiro - Distribuição no Continente de Energia de Baixa Tensão
Contém informações sobre o Decreto-Lei número 17/92, de 5 de Fevereiro, que altera algumas disposições no Decreto-Lei número 344-B/82, de 1 de Setembro, relativo à distribuição no continente de energia de baixa tensão.
Contém informações sobre a queixa apresentada por Maria Isabel Frederico Hilário acerca de um muro derrubado por funcionários municipais em Assenta, na freguesia de São Pedro da Cadeira.
Contém informações sobre a queixa apresentada por Francisco da Conceição Luís sobre a construção de um muro confinante com a via pública no lugar de Casais da Póvoa, na Freguesia do Maxial.
Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a um particular do Barro, na freguesia de São Pedro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família.