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Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém informações relativas à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1990, o quadro de pessoal de 1991, uma informação sobre a sua situação financeira, o orçamento ordinário de receita e despes...
Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém informações sobre a situação financeira e a atribuição de um subsídio aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.
Contém uma informação elaborada pela Chefe de Repartição de Finanças e Património relativamente a vários artigos da Lei número 65/90, que aprova o Orçamento do Estado para 1991, e do Decreto-Lei número 72-A/91, que se destina a dar execução ao Orç...
Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a um particular do Barro, na freguesia de São Pedro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família.
Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.
Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara
Contém certidões de receita; pedidos de certidões comprovativas das despesas e receitas da Câmara e respetivas certidões; certidões do saldo de encerramento da Câmara e da zona de turismo; e notas discriminativas das despesas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência do pedido de autorização para a colocação de um cartaz publicitário num andaime de um prédio em construção na Estrada Nacional; e uma informação sobre um anúncio luminoso que foi retirado de uma agência automobilíst...
Contém informações e comunicados sobre a contribuição autárquica.
Contém informações respeitantes ao processo de averiguações tendente a determinar os factos que estiveram na origem da ocorrência de um deferimento tácito verificado no processo número 4885/91 relativo ao licenciamento de obras particulares requer...