Contém informações na sequência do pedido de parecer sobre a possibilidade da Câmara Municipal autorizar a construção de habitações para os proprietários de prédios localizados em áreas classificadas no Plano Diretor Municipal como agrícolas ou fl...
Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Contém documentação sobre a Rota Histórica das Linhas Defensivas de Torres Vedras - Estrutura de gestão da plataforma intermunicipal; sobre o Programa de Salvaguarda, Recuperação e Valorização das Linhas de Torres Vedras - eventual classificação d...
Contém o processo referente às reclamações contra a existência de canídeos no Casal da Popa, em Sobreiro Curvo, pertença de Paula da Conceição Costa e Ana Paula de Matos.
Contém informações, plantas e a avaliação do imóvel na Imóvel na Rua Miguel Bombarda, n.º 4 e 4 A, propriedade dos herdeiros Jaime Horta Severino, José Augusto Correia Campos e Libânia de Jesus Duarte, assim como a informação de que a Câmara não p...
Contém informações sobre a ordem de trabalhos de uma reunião da Assembleia Municipal e sobre a 2.ª revisão dos documentos previsionais para 2006 - orçamento de receita e despesa e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Á...