Tabela de Taxas e licenças municipais
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-45
- Unidade de instalação
- 1996
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
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- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-50
- Unidade de instalação
- 2001; 2003
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-55
- Unidade de instalação
- 2002
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-58
- Unidade de instalação
- 2002
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-61
- Unidade de instalação
- 2003
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
- Unidade de instalação
- 2003
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...
Câmara Municipal de Torres Vedras
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-67
- Unidade de instalação
- 2002 - 2003
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-70
- Unidade de instalação
- 2007
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-72
- Unidade de instalação
- 2001
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reunião de 21 de junho de 1995
- PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-COM-02
- Unidade de instalação
- 1995
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma relação de cabimentos, listagens de alvarás sanitários, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
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