Tabela de Taxas e licenças municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-45
• Unidade de instalação
• 1996

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-50
• Unidade de instalação
• 2001; 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-55
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-58
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-61
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Sistema de Controlo Interno e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-67
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-70
• Unidade de instalação
• 2007

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-72
• Unidade de instalação
• 2001

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-11
• Unidade de instalação
• 1999

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município.

Câmara Municipal de Torres Vedras