Encargos Financeiros com Aposentados
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o tempo de serviço que Ema Zaira Quintas Alves prestou à Câmara Municipal, enquanto professora da Escola Secundária Municipal, para efeitos de aposentação; e uma manifestação de discordância, por parte da Câmara Municipal,...
Faltas, Férias e Licenças Sem Vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém comunicações do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre faltas dadas no primeiro ano de serviço ao abrigo do artigo 507.º do Código Administrativo e seus efeitos nas férias; e sobre concessão de licença sem vencimento.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre o número de funcionários que aderiu à greve da função pública nos dias 14, 15 e 16 de abril.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a regulamentação das faltas e licenças na função pública; e uma informação sobre a tolerância de ponto cedida aos trabalhadores na época do Natal.
Fixação de Quadros - Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a proposta para regulamentação dos processos de permuta de funcionários, de acordo com o artigo 53.º do Decreto Regulamentar 66/1980; uma circular sobre os concursos de provimento do Quadro Geral Administrativo; uma informação, por parte da...
Fixação de Quadros e Vencimentos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular do Gabinete de Apoio às Autarquias Locais sobre a organização dos quadros de pessoal; o mapa discriminativo dos lugares existentes nos quadros de pessoal da Câmara Municipal e respetivas remunerações (com a designação dos cargo...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Direcção Geral da Ação Regional e Local sobre a instrução de processos relativos a alterações dos quadros de pessoal, na sequência do estipulado no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 76/1977, que refere que "as futuras alter...
Fixação de quadros e vencimento
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação com o número de trabalhadores afetos aos serviços de limpeza e a soma dos encargos com o pessoal dos serviços de limpeza.
Guarda do Karting de Santa Cruz
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a contratação de Gastão Apolinário Pimentel Ferreira para desempenhar as funções de guarda ou vigilante do Karting de Santa Cruz. Inclui o contrato de prestação de serviços.
Incentivos para Fixação de Pessoal na Periferia
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a legislação referente ao subsídio de deslocação e incentivos para a fixação na periferia do pessoal dirigente, técnico superior, técnico e técnico profissional que transite para serviços ou organismos desconcentrados da a...