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Contém informações sobre o contrato de empreitada para a construção da passagem superior à linha do caminho de ferro- execução de acessos - primeira fase - terraplanagens - segunda fase - drenagens - trabalhos a mais.
Desvio de Caminho Vicinal - Firma Silvestre & Sanches, Limitada
Contém informações sobre o pedido, por parte da firma Silvestre & Sanches Limitada, de desvio do caminho vicinal junto à sua pecuária, no Ramalhal.
Mandado de Notificação a Camilo dos Santos Morais
Contém informações e um mandado de notificação para que Camilo dos Santos Morais retire a argamassa de cimento que colocou no passeio de acesso à sua garagem, na Rua Carlos França, número 39.
Obras Efetuadas pelos Caminhos de Ferro Portugueses (CP) no Largo da Estação
Contém informações sobre a remodelação do Largo da Estação, sobre o fechamento da passagem pedonal junto aos armazéns da CP, sobre a impossibilidade de acesso a viaturas de socorro na estação da CP e sobre a providência cautelar de ratificação de ...
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Contém informações sobre a extinção, por decreto patriarcal de 30 de Janeiro de 1996, da Irmandade de Santo António do Varatojo.
Tribunais - Contencioso Administrativo
Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.
Contém requerimentos do Partido Social Democrata (PSD) sobre a situação da via Itinerário Complementar 11 (IC 11) na Área Oeste, sobre a situação da via Itinerário Complementar 1 (IC1) na Área Oeste, sobre as portagens da Autoestrada 8 (A8) e sobr...
Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila
Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.
Subsídios, comparticipações e mais receitas adicionais
Contém uma informação sobre um subsídio concedido à Comissão Administrativa da Câmara Municipal; uma informação sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própr...