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Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) - Circulares
Contém circulares sobre a transferência de atribuições e competências para as autarquias locais; inspeções aos municípios; a reforma da tributação do património; e o protocolo entre a ANMP e o Ministério das Finanças sobre a reforma da tributação ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Funcionamento de Estações e Postos
Contém um pedido de informação sobre a forma de grafar o lugar Cadoiço ou Cadouço, onde se pretende instalar um posto telefónico público, e um pedido para que se efectue o inquérito administrativo referente à obra de conservação na estação automát...
Confraria dos Enófilos da Estremadura
Contém o resultado do segundo concurso de vinhos engarrafados da Estremadura.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação de Municípios para Estudos e Gestão da Água (AMEGA)
Contém informações sobre os tarifários da Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) para 2003 e o dossier tarifários de 2003.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém deliberações da Assembleia Municipal; uma moção sobre o aterro sanitário do oeste; e a aprovação da integração do concelho de Torres Vedras na futura Comunidade Urbana do Oeste.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Grandes Opções do Plano e Orçamento
Contém informações e a aprovação das Grandes Opções do Plano e do Orçamento da Câmara Municipal para 2004.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a parceria da Câmara Municipal na candidatura apresentada à Comissão Nacional de Coordenação do Ano Europeu das Pessoas com Deficiência para o projeto de elaboração do Guia de Turismo e Lazer Acessível do Distrito de Lisbo...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM)
Contém documentação relativa ao Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais (PARAM), nomeadamente a candidatura, o acordo de colaboração e a adenda ao acordo de colaboração e a justificação da despesa.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Programa Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo (PORLVT)
Contém informações sobre a homologação das candidaturas "Construção da Avenida Variante Poente - primeira fase" e "Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Alcabrichel - 2.ª fase" no âmbito do Programa Operacional Regional de L...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a primeira adenda ao contrato programa de requalificação urbana e ambiental do Choupal e Ermida / Margens do Rio Sizandro entre Pontes - Pátio Alfazema - Castelo - Núcleo Histórico entre a Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenv...
Câmara Municipal de Torres Vedras