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Mandato 2002/2006

Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Fundos de Maneio

Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Fundos de Maneio

Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Quadro de Pessoal de 2002

Contém o quadro de pessoal, por carreiras e categorias, com o número de lugares atual, o número de lugares a criar e o número de lugares a extinguir.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Documentos Anexos à Ata da Reunião de 13 de fevereiro de 2002

Contém tabelas das expropriações para prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras, com o número das parcelas, os nomes e moradas dos proprietários atuais, o número da matriz rústica e urbana e do registo predial e as áreas; um pedido de certi...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase"

Contém o acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase".

Câmara Municipal de Torres Vedras

Documentos Anexos à Ata da Reunião de 9 de abril de 2002

Contém um pedido de informação prévia de operação de loteamento na Rua Augusto Domingos Pereira - Barro, por parte de Joaquim da Paz Mendes; um pedido de informação prévia para operação de loteamento na Quinta do Hilarião, por parte de Brasfer Imo...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Documentos Anexos à Ata da Reunião de 4 de junho de 2002

Contém a minuta do protocolo de compensação em numerário entre a Câmara Municipal e a Engitorres, Sociedade de Construções Limitada pela não cedência da área da 1608 m2 para equipamento de utilização coletiva no Alto da Vela, Praia Azul, na fregue...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Plano Diretor Municipal (PDM) - Levantamento de Moinhos de Vento e Azenhas do Concelho

Contém um Levantamento de Moinhos de Vento e Azenhas do Concelho, por freguesia; e uma listagem proposta pela Divisão de Ordenamento do Território para classificação de moinhos e azenhas enquanto valores a proteger, para além das ocorrências já id...

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