Arquivo Municipal de Torres Vedras

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Postura municipal para regulamentar o regime de estacionamento condicionado dos veículos ligeiros de aluguer de passageiros - táxis

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-16
Unidade de instalação
1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Postura municipal para regulamentar o regime de estacionamento condicionado dos veículos ligeiros de aluguer de passageiros - táxis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de regulamento municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-19
Unidade de instalação
1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de regulamento municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-22
Unidade de instalação
1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-30
Unidade de instalação
1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre higiene e limpeza pública

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-31
Unidade de instalação
1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-34
Unidade de instalação
1983

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-37
Unidade de instalação
1988

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tabela de Taxas e licenças municipais

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-45
Unidade de instalação
1996

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Tabela de Taxas e licenças municipais.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-50
Unidade de instalação
2001; 2003

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio e alteração ao Regulamento.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Serviço de Apoio à Família (SAF) - Normas Regulamentares e alterações às Normas

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-55
Unidade de instalação
2002

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém as normas regulamentares e as alterações às normas regulamentares do Serviço de Apoio à Família (SAF).

Câmara Municipal de Torres Vedras

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