Regionalização

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5018
• Unidade de instalação
• 1998

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e uma moção da Câmara Municipal a favor da regionalização.

Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5028
• Unidade de instalação
• 1994-1998

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém documentação relativa à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico, nomeadamente informações sobre as quotizações dos Associados, sobre a suspensão da adesão da Câmara Municipal na Associação, o relatório, balanço e contas do...

Toponímia da Sede de Freguesia de Monte Redondo e do Lugar de Lapas Grandes, Freguesia de Monte Redondo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3328
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a aprovação das denominações dos arruamentos propostas para a sede da freguesia de Monte Redondo e para o lugar de Lapas Grandes, freguesia de Monte Redondo.

Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4967
• Unidade de instalação
• 1997

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).

Projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-58
• Unidade de instalação
• 2002

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projeto de Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Torres Vedras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-61
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-64
• Unidade de instalação
• 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Sistema de Controlo Interno e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-67
• Unidade de instalação
• 2002 - 2003

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-70
• Unidade de instalação
• 2007

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-72
• Unidade de instalação
• 2001

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.

Câmara Municipal de Torres Vedras