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Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico

Contém documentação relativa à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico, nomeadamente informações sobre as quotizações dos Associados, sobre a suspensão da adesão da Câmara Municipal na Associação, o relatório, balanço e contas do...

Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios

Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).

Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas

Contém o Regulamento para a comparticipação em obras de conservação, reparação ou beneficiação de habitações degradadas (versão publicada para entrar em vigor em 17 de abril de 2003, com as alterações deliberadas pela Assembleia Municipal em 24 de...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento do Sistema de Controlo Interno e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

Contém o Regulamento do Sistema de Controlo Interno (aprovado pela Câmara Municipal a 23 de abril de 2002) e a Proposta de Alteração do Regulamento do Sistema de Controlo Interno dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) (aprovado p...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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