Projeto de regulamento municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-19
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Projeto de regulamento municipal sobre a instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e divertimentos públicos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-22
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém a Proposta de alteração do Regulamento Geral de Mercados e Feiras.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-30
• Unidade de instalação
• 1998

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre higiene e limpeza pública

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-31
• Unidade de instalação
• 1991

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 17 de fevereiro de 1997

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-COM-68
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação de cabimentos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 14 de abril de 1997

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-COM-76
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e de alvarás sanitários e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, e uma listagem de processos e requerimentos d...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 5 de maio de 1997

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-COM-79
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de despachos de processos de contraordenação.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 12 de maio de 1997

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-COM-80
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 2 de junho de 1997

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-COM-83
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação de cabimentos, da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reunião de 4 de agosto de 1997

• PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-COM-91
• Unidade de instalação
• 1997

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma relação de cabimentos e da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma listagem de despachos de processos de alvarás sanitários e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.

Câmara Municipal de Torres Vedras