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Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Pedro João, para a plantação de eucaliptos nas propriedades denominadas Vale Barreiros e Quinta dos Frades, na Freguesia de A dos Cunhados.
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Luís Fernando Martins Gonçalves, para a plantação de eucaliptos no terreno denominado Val do Rato, sito em Póvoa de Penafirme, na Freguesia de A dos Cunhados.
Portugal Continente 90 Cidades
Contém a resposta sobre alguns elementos informativos relativamente a Torres Vedras para a elaboração do dossier turístico Portugal Continente 90 Cidades.
Contém o protocolo celebrado entre a Associação de Utentes das Pousadas da Juventude e a Câmara Municipal para abertura de um Posto Ativo de Turismo Jovem.
Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém informações relativas à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1990, o quadro de pessoal de 1991, uma informação sobre a sua situação financeira, o orçamento ordinário de receita e despes...
Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém informações sobre a situação financeira e a atribuição de um subsídio aos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras.
Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.
Contém uma informação elaborada pela Chefe de Repartição de Finanças e Património relativamente a vários artigos da Lei número 65/90, que aprova o Orçamento do Estado para 1991, e do Decreto-Lei número 72-A/91, que se destina a dar execução ao Orç...
Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a José Manuel Lopes Figueiredo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 645/1962, que previa que as Câmaras Municipais pudessem conceder subsídios reembolsáveis até à importância global de um quar...
Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.