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Reclamação contra Descargas de Águas Residuais Domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Zeferino Narciso de Sousa, contra as descargas de águas residuais domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha.
Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios
Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).
Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santa Cruz
Contém informações sobre o concurso público da empreitada de construção civil e instalação elétrica do Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santa Cruz.
Ampliação da Pedreira da Quinta da Bogalheira
Contém o relatório síntese, os documentos complementares, o plano de lavra, o resumo não técnico e informações sobre o estudo de impacto ambiental da ampliação da Pedreira da Quinta da Bogalheira, na freguesia do Ramalhal.
Região de Turismo do Oeste (RTO)
Contém o relatório de atividades e conta de gerência do ano de 1996 da Região de Turismo do Oeste (RTO).
Contém informações sobre a autorização para a contração do empréstimo a longo prazo destinado ao financiamento de obras de abastecimento de água, e um parecer jurídico na sequência do pedido de contração de empréstimo, por parte da Junta de Fregue...
Feriado Municipal de Torres Vedras
Contém o historial relativo à fixação do Feriado Municipal de Torres Vedras (inclui biografias de São Gonçalo de Lagos, uma listagem com o dia dos feriados em todos os concelhos e a justificação pela escolha do Dia de São Martinho).
Faltas, Férias, Licenças e Trabalho Extraordinário
Contém um parecer jurídico sobre a interpretação do Decreto-Lei número 101-A/96, de 26 de Julho, que aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Contém documentação relativa ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), nomeadamente pré-avisos de greve, uma tabela com a evolução do desemprego ao longo dos meses, e informações sobre a luta «Pelas 40 horas, cumprir a...
Contém informações sobre as tolerâncias de ponto, uma proposta de normas internas sobre os horários de trabalho e informações sobre a entrada em funcionamento do novo sistema de controlo de assiduidade e pontualidade.