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Reclamação contra Descargas de Águas Residuais Domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Zeferino Narciso de Sousa, contra as descargas de águas residuais domésticas em Casal Mortal, em A da Rainha.
Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).
Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santa Cruz
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o concurso público da empreitada de construção civil e instalação elétrica do Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Santa Cruz.
Ampliação da Pedreira da Quinta da Bogalheira
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório síntese, os documentos complementares, o plano de lavra, o resumo não técnico e informações sobre o estudo de impacto ambiental da ampliação da Pedreira da Quinta da Bogalheira, na freguesia do Ramalhal.
Região de Turismo do Oeste (RTO)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório de atividades e conta de gerência do ano de 1996 da Região de Turismo do Oeste (RTO).
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a autorização para a contração do empréstimo a longo prazo destinado ao financiamento de obras de abastecimento de água, e um parecer jurídico na sequência do pedido de contração de empréstimo, por parte da Junta de Fregue...
Feriado Municipal de Torres Vedras
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o historial relativo à fixação do Feriado Municipal de Torres Vedras (inclui biografias de São Gonçalo de Lagos, uma listagem com o dia dos feriados em todos os concelhos e a justificação pela escolha do Dia de São Martinho).
Faltas, Férias, Licenças e Trabalho Extraordinário
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um parecer jurídico sobre a interpretação do Decreto-Lei número 101-A/96, de 26 de Julho, que aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), nomeadamente pré-avisos de greve, uma tabela com a evolução do desemprego ao longo dos meses, e informações sobre a luta «Pelas 40 horas, cumprir a...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as tolerâncias de ponto, uma proposta de normas internas sobre os horários de trabalho e informações sobre a entrada em funcionamento do novo sistema de controlo de assiduidade e pontualidade.