Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Contém documentação relativa ao Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1979; os estatutos e a constituição da Associação; informações sobre a atribuição de subsídios por parte da Câmara Munici...
Contém uma informação sobre a discussão dos projetos de lei que conferem às Câmaras Municipais as competências necessárias para a concessão de subsídios às associações de carácter social e cultural do pessoal e um pré-aviso de greve.
Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...
Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais (contém uma listagem com o nome do funcionário, categoria, o serviço que desempenha permanente ou periódico, data do contrato e honorários mensais); obras de s...
Contém um memorando do processo do Conjunto Imobiliário designado por Forte e Capela de São Vicente, em Torres Vedras - Obras de Restauro da Capela, informações na sequência do pedido de um exemplar do anteprojeto para a instalação de uma unidade ...
Contém informações sobre a concessão de um subsídio para a construção da Sede da Cooperativa de Comunicação e Cultura, informações na sequência do pedido de isenção do pagamento de taxas, por parte da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva d...