Decreto-Lei Número 442-C/88, que Aprova o Código da Contribuição Autárquica
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3141
- Unidade de instalação
- 1989-1990
Contém o Decreto-Lei Número 442-C/88, que aprova o Código da Contribuição Autárquica.
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Decreto-Lei Número 442-C/88, que Aprova o Código da Contribuição Autárquica
Contém o Decreto-Lei Número 442-C/88, que aprova o Código da Contribuição Autárquica.
Arrecadação da Contribuição Autárquica - Arrumação desta Receita no Orçamento Camarário
Contém informações sobre a arrecadação da contribuição autárquica.
Criação de Curso do Primeiro Ciclo
Contém informações sobre a criação de curso do primeiro ciclo.
Pessoal - Mobilidade do Pessoal
Contém informações sobre a transferência da funcionária Ana Maria Maçarico Costa Agostinho para a Secção de Expediente Geral e Arquivo e sobre o regresso da funcionária Maria João Castro Capote ao Museu Municipal.
Circulares da Direção de Urbanização
Contém uma circular sobre o facto das câmaras municipais serem as responsáveis pela escolha dos urbanistas para a elaboração dos planos gerais de urbanização ou outros estudos.
Contém um aviso, enviado pela Direção Geral dos Serviços Pecuários - Intendência de Pecuária de Lisboa, sobre a declaração das existências de suínos.
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
Contém informações do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local sobre pré-avisos de greve, plenários de trabalhadores e sobre o Encontro Nacional de Quadros Técnicos da Administração Local.
Serviços Municipalizados - Plano de Obras, Orçamento de Tesouraria e Quadro de Pessoal para 1990
Contém informações sobre a proposta de Plano de Obras, o Orçamento de Tesouraria e o Quadro de Pessoal para 1990 dos Serviços Municipalizados.
Serviços Municipalizados - Classificação de Agrupamento - Passagem ao Grupo I
Contém informações sobre a passagem dos Serviços Municipalizados ao Grupo I.
Serviços Municipalizados - Tarifas para o Ano de 1990
Contém informações sobre a aprovação da tabela de tarifas dos Serviços Municipalizados para o ano de 1990.