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Aquisição de Imóvel destinado a Posto de Turismo em Santa Cruz
Contém informações e a escritura de aquisição do imóvel, sito na Rua António Palha Figueiroa Rêgo, destinado a Posto de Turismo em Santa Cruz.
Aquisição de Terreno para a Construção da Fossa Séptica da Aldeia de Nossa Senhora da Glória
Contém informações e a escritura de aquisição de terreno para a construção da fossa séptica da Aldeia de Nossa Senhora da Glória.
Contém informações e a escritura de doação de terrenos sitos na Conquinha por parte do Lidl Portugal & Companhia à Câmara Municipal, sendo uma parte a afetar ao domínio público municipal e os restantes para o domínio privado da autarquia.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca sobre três lotes do terreno para construção denominado «Casal da Broeira», na freguesia de São Pedro.
Acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado, SA
Contém o acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado SA, tendo em vista a instalação e desenvolvimento de redes e serviços de distribuição por cabo, e um abaixo assinado dos moradores da zona histórica contra a descaracterizaçã...
Construção de Estrada Alcatroada em Vale de Rosas, na Freguesia de Ponte do Rol
Contém informações na sequência da reclamação de Adolfo Conceição contra o alcatroamento de uma estrada privada em Vale de Rosas, na freguesia de Ponte do Rol.
A.D.S.E. (Assistência na Doença aos Servidores Civis do Estado) da Câmara e do Estado
Contém uma circular sobre o facto dos servidores dos corpos administrativos beneficiarem de assistência na doença nos mesmos termos que os servidores civis do Estado e informações sobre o número de beneficiários da A.D.S.E.
Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...
Circulares da Direcção de Urbanização
Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais, obras de salubridade, a salubridade urbana - recolha de lixos, os processos de loteamentos, os planos de urbanização, a organização de processos e a legalizaç...
Apoio para a Construção de Polidesportivo Escolar junto à Escola Primária de Turcifal
Contém informações sobre o pedido de pagamento do encargo com as redes de vedação do polidesportivo escolar junto à Escola Primária de Turcifal.