Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Contém tabelas das expropriações para prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras, com o número das parcelas, os nomes e moradas dos proprietários atuais, o número da matriz rústica e urbana e do registo predial e as áreas; um pedido de certi...
Contém o acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase".
Contém um pedido de informação prévia de operação de loteamento na Rua Augusto Domingos Pereira - Barro, por parte de Joaquim da Paz Mendes; um pedido de informação prévia para operação de loteamento na Quinta do Hilarião, por parte de Brasfer Imo...