Contém a resposta sobre alguns elementos informativos relativamente a Torres Vedras para a elaboração do dossier turístico Portugal Continente 90 Cidades.
Contém o protocolo celebrado entre a Associação de Utentes das Pousadas da Juventude e a Câmara Municipal para abertura de um Posto Ativo de Turismo Jovem.
Contém informações relativas à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1990, o quadro de pessoal de 1991, uma informação sobre a sua situação financeira, o orçamento ordinário de receita e despes...
Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.
Contém uma informação elaborada pela Chefe de Repartição de Finanças e Património relativamente a vários artigos da Lei número 65/90, que aprova o Orçamento do Estado para 1991, e do Decreto-Lei número 72-A/91, que se destina a dar execução ao Orç...
Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a José Manuel Lopes Figueiredo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 645/1962, que previa que as Câmaras Municipais pudessem conceder subsídios reembolsáveis até à importância global de um quar...
Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.
Contém certidões de receita, pedidos de certidões comprovativas das despesas e receitas da Câmara e respectivas certidões, nota das obras realizadas pelos serviços municipalizados, certidões do saldo de encerramento da Câmara e da zona de turismo ...
Contém informações sobre o pedido de autorização para a colocação de um cartaz publicitário num andaime de um prédio em construção na Estrada Nacional e uma informação sobre um anúncio luminoso que foi retirado de uma agência automobilística.