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Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento da Sede Social da União Camponesa Recreativa e Desportiva de Fernandinho para a realização de bailes, variedades, cinema e sala de jogos.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento da Boite do Hotel Golf Mar
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento da Boite do Hotel Golf Mar para a realização de bailes e variedades.
Contém um pedido de apoio à criação de oito postos de trabalho para um Lar de Acolhimento para Idosos em São Domingos de Carmões.
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento de um café snack-bar em Matos Velhos, freguesia de São Pedro e Santiago, para a realização de espectáculos com variedades.
Metrologia - Actualização de Taxas de Primeira Verificação e Verificação Periódica
Contém a actualização das taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 53/91, de 19 de Janeiro, que fixa o aumento dos vencimentos dos funcionários da Administração Pública a partir de...
Utilização do Autocarro do Sport Clube União Torreense (S.C.U.T.) - Transportes Escolares
Contém informações sobre o aluguer do autocarro do Sport Club União Torreense ao serviço dos transportes escolares e o acordo de colaboração entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território, o Ministério da Educação e o Município...
Transporte Público para as Povoações de Almeirinho e Melroeira, freguesia do Turcifal
Contém informações referentes à solicitação de transporte público para as localidades de Almeirinho de Baixo e Melroeira, na freguesia do Turcifal.
Contém mandados de notificação de cancelamento da autorização para compra e emprego de explosivos e para pagamentos de multas e uma informação sobre a idoneidade do indivíduo que explora a pedreira denominada Barrigudo, situada em Barrigudo - Runa.
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Pedro João, para a plantação de eucaliptos nas propriedades denominadas Vale Barreiros e Quinta dos Frades, na Freguesia de A dos Cunhados.
Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Luís Fernando Martins Gonçalves, para a plantação de eucaliptos no terreno denominado Val do Rato, sito em Póvoa de Penafirme, na Freguesia de A dos Cunhados.