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Armazéns da Empresa para Agroalimentação e Cereais (EPAC)
Contém informações sobre o mau estado das fachadas dos armazéns da Empresa para Agroalimentação e Cereais (EPAC) na Rua Santos Bernardes e sobre a possibilidade de aproveitamento do edifício da EPAC para um silo-parque.
Contém o pedido de transferência da placa de identificação da povoação de Vale da Azenha, freguesia de São Pedro e Santiago.
Armas: venda, troca, heranças, etc.
Contém informações sobre averbamentos de armas de caça; pedidos de autorização para compra de armas de defesa; pedidos de devolução de livretes; pedidos de informação sobre a legalização de armas de defesa; pedidos de averiguação sobre o paradeiro...
Contém pedidos de detenção de armas no domicílio e informações sobre a transferência de armas de caça e de defesa.
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento da Sede Social da União Camponesa Recreativa e Desportiva de Fernandinho para a realização de bailes, variedades, cinema e sala de jogos.
Pedido de Parecer sobre Licenciamento da Boite do Hotel Golf Mar
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento da Boite do Hotel Golf Mar para a realização de bailes e variedades.
Contém um pedido de apoio à criação de oito postos de trabalho para um Lar de Acolhimento para Idosos em São Domingos de Carmões.
Contém informações relativamente ao pedido de parecer sobre o licenciamento de um café snack-bar em Matos Velhos, freguesia de São Pedro e Santiago, para a realização de espectáculos com variedades.
Metrologia - Actualização de Taxas de Primeira Verificação e Verificação Periódica
Contém a actualização das taxas de primeira verificação e de verificação periódica, actualizadas em consonância com a Portaria número 53/91, de 19 de Janeiro, que fixa o aumento dos vencimentos dos funcionários da Administração Pública a partir de...
Utilização do Autocarro do Sport Clube União Torreense (S.C.U.T.) - Transportes Escolares
Contém informações sobre o aluguer do autocarro do Sport Club União Torreense ao serviço dos transportes escolares e o acordo de colaboração entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território, o Ministério da Educação e o Município...