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Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais
Contém as Normas Internas de Utilização de Viaturas e Máquinas Municipais (aprovado pelo executivo a 30 de outubro de 2007).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal
Contém o Regulamento de Descarga de Águas Residuais Industriais no Sistema de Drenagem Municipal e a fórmula tarifária a aplicar à descarga de águas residuais industriais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo do complexo do Sport Clube União Torreense
Contém o Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo do complexo do Sport Clube União Torreense.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município
Contém o Projeto base de trabalho inicial do Plano de Emergência para o Município.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o regimento da Câmara Municipal; e as deliberações de Câmara relativas à distribuição de funções dos vereadores; à autorização genérica sobre pagamentos e delegações; à delegação de competências; e aos vereadores em regime de permanência.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores e diretores de departamento, com respetivas rubricas orçamentais e montantes; e informações sobre a constituição de um fundo de maneio para custas judiciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a relação dos fundos de maneio da responsabilidade do presidente, vereadores, diretores de departamento e chefes de divisão, com respetivas rubricas orçamentais e montantes.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o quadro de pessoal, por carreiras e categorias, com o número de lugares atual, o número de lugares a criar e o número de lugares a extinguir.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Documentos Anexos à Ata da Reunião de 13 de fevereiro de 2002
Contém tabelas das expropriações para prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras, com o número das parcelas, os nomes e moradas dos proprietários atuais, o número da matriz rústica e urbana e do registo predial e as áreas; um pedido de certi...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o acordo de Colaboração para a elaboração do projeto "Avenida Variante Poente na Cidade de Torres Vedras (ligação entre as Estradas Nacional 8 e 9 a Poente de Torres Vedras) - 2.ª fase".
Câmara Municipal de Torres Vedras