Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4872
- Unidade de instalação
- 1996-1997
Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.
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Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila
Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.
Subsídios, comparticipações e mais receitas adicionais
Contém uma informação sobre um subsídio concedido à Comissão Administrativa da Câmara Municipal; uma informação sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própr...
Contém o processo e a escritura de cedência em direito de superfície de parte do prédio misto denominado Casal dos Ossos à Sociedade Columbófila de Torres Vedras, o levantamento topográfico do Casal dos Ossos, o projeto da quarta fase de construçã...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a relação dos montantes das remunerações, compensações para encargos e senhas de presença devidos aos eleitos locais.
Contém um pedido de elementos comprovativos de prestação de serviços na Câmara Municipal; e um pedido de regularização da pensão de aposentação paga indevidamente devido à morte do pensionista.
Contém informações sobre a organização de processos relativos a projetos cofinanciados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Limitada (CEDRU)
Contém respostas a inquéritos enviados pelo Centro de Estudos e Desenvolvimento Regional e Urbano, Limitada (CEDRU) sobre saneamento básico, acessibilidades e transportes, equipamentos sócio-culturais, equipamentos de apoio à atividade produtiva, ...
Aquisição de Imóvel destinado a Posto de Turismo em Santa Cruz
Contém informações e a escritura de aquisição do imóvel, sito na Rua António Palha Figueiroa Rêgo, destinado a Posto de Turismo em Santa Cruz.
Aquisição de Terreno para a Construção da Fossa Séptica da Aldeia de Nossa Senhora da Glória
Contém informações e a escritura de aquisição de terreno para a construção da fossa séptica da Aldeia de Nossa Senhora da Glória.
Contém informações e a escritura de doação de terrenos sitos na Conquinha por parte do Lidl Portugal & Companhia à Câmara Municipal, sendo uma parte a afetar ao domínio público municipal e os restantes para o domínio privado da autarquia.