Contém informações sobre as contas prestadas do cumprimento voluntário dos legados pios de Teodolinda da Purificação Rodrigues Rijo de Carvalho, de que é usufrutuária Maria José Rijo da Assunção Alexandre Baptista Gomes.
Contém documentação referente à AMAGÁS - Associação de Municípios para o Gás, nomeadamente as actas e as informações sobre as reuniões do Conselho de Administração, o plano de actividades e o orçamento para 1993, o relatório de actividades e as co...
Contém a lista dos imóveis classificados e em vias de classificação, com a designação, classificação, legislação, entidade classificadora, publicação, legislação de base, legislação aplicável, protecção e localização.
Contém uma circular sobre a definição da verba reservada para o Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID) relativa ao ano de 1978 e sobre a alteração das condições de acesso e de financiamento do programa; uma informação sobre o reembol...
Contém informações sobre a doação, por parte de Vítor Manuel Pinto Duarte Bento e Dina Maria Rasteiro Bento Duarte à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar da área descoberta do prédio urbano sito na Rua José Luís Pinto, no Casal M...
Contém informações sobre a doação, por parte de Celestino Inácio Marques à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano no lugar da Maceira, que se destina a arruamento público.
Contém informações sobre a doação, por parte de Carlos Hermínio Ramos Vaza à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito na Rua da Calçadinha, Benfica, na freguesia de Ponte do Rol, que se destina a arruamento públ...
Contém informações sobre a doação, por parte de Fernanda Maria Vieira Antunes à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno denominado Terra da Porta, sito em Brejenjas, na freguesia de Silveira, para arruamento público.
Contém mandados de notificação a empresas e a particulares; reclamações contra as condições higiénicas de pocilgas; e o relatório de uma vistoria a uma pocilga em Campelos.
Contém uma informação sobre o facto da estrada que liga as localidades de Escravilheira e Soltaria não apresentar condições ideais para a circulação em segurança de veículos automóveis pesados de passageiros.