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Tribunal de Contas

Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.

Orçamento do Estado para 1991

Contém uma informação elaborada pela Chefe de Repartição de Finanças e Património relativamente a vários artigos da Lei número 65/90, que aprova o Orçamento do Estado para 1991, e do Decreto-Lei número 72-A/91, que se destina a dar execução ao Orç...

Obras particulares

Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a José Manuel Lopes Figueiredo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44 645/1962, que previa que as Câmaras Municipais pudessem conceder subsídios reembolsáveis até à importância global de um quar...

Transferências para as Juntas de Freguesia ao Abrigo do Artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, Respeitantes ao Ano de 1991

Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.

Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara

Contém certidões de receita; pedidos de certidões comprovativas das despesas e receitas da Câmara e respetivas certidões; certidões do saldo de encerramento da Câmara e da zona de turismo; e notas discriminativas das despesas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Anúncios e reclames

Contém informações sobre o pedido de autorização para a colocação de um cartaz publicitário num andaime de um prédio em construção na Estrada Nacional e uma informação sobre um anúncio luminoso que foi retirado de uma agência automobilística.

Grupo de Amigos de Torres Vedras

Contém informações sobre a reclamação, por parte do Grupo de Amigos de Torres Vedras, contra os novos horários dos comboios na Linha Oeste, e uma exposição do Grupo de Amigos de Torres Vedras sobre a necessidade de manutenção da Polícia de Seguran...

Associações Patronais, Ligas de Pequenos e Médios Agricultores, Adegas Cooperativas, Sindicatos e Outros

Contém informações sobre os novos corpos sociais para o biénio 1990-1991 e o relatório de actividades e contas de 1989 da Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico, sobre o reposicionamento dos assistentes sociais, sobre a prorroga...

Juntas de Freguesia

Contém um pedido, por parte da Junta de Freguesia do Maxial, de arranque dos eucaliptos plantados junto à fonte que abastece a Ermegeira, uma listagem das necessidades mais urgentes da Junta de Freguesia de A dos Cunhados, uma informação sobre a c...

Gabinete de Apoio Técnico (GAT)

Contém documentação do Gabinete de Apoio Técnico, nomeadamente o relatório de actividades do ano de 1990, uma listagem dos projectos pedidos ao gabinete, o programa de actividades, as despesas e receitas, e uma informação sobre o atraso na aprecia...

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