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Remunerações dos Eleitos Locais
Contém informações sobre as remunerações dos eleitos locais e sobre o pagamento de senhas de presença e subsídio de transporte relativos às presenças de vereadores em reuniões de Câmara.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o orçamento de receita e despesa e o plano de atividades da Junta de Freguesia de Silveira; o levantamento topográfico, o projeto de espaços exteriores e o orçamento para o projeto Marco com Cinco Quinas, em Matacães; informações sobre os p...
Câmara Municipal de Torres Vedras
ARISCO - Projeto Aventura na Cidade
Contém informações sobre o projeto Aventura na Cidade, promovido pela Arisco (Instituição Privada de Solidariedade Social), centrado na prevenção primária das toxicodependências.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Baldios municipais e paroquiais
Contém o processo referente à ocupação de um terreno baldio paroquial na Freixofeira, na freguesia do Turcifal, por parte de um particular; e informações sobre os baldios existentes no concelho, por freguesia.
Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco
Contém informações sobre a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o protocolo de modernização administrativa com a Câmara Municipal e com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a atribuição do galardão de Praia Dourada à Praia do Seixo, em Santa Cruz; e informações sobre a requalificação da Praia do Seixo - Empreitada de reconstrução da delimitação da zona entre a Praia da Mexilhoeira e a Ribeira...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Justificação Notarial - Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia
Contém o processo referente à justificação notarial do prédio urbano que corresponde ao edifício da Escola Primária de Ribeira de Matacães, na Rua da Abadia, para cedência à Associação Cultural Beneficente Mártir São Sebastião.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Parcela de Terreno denominado Vale Páxis, no Sarge, freguesia de São Pedro
Contém o processo referente à escritura de doação à Câmara Municipal de uma parcela de terreno a afetar ao domínio público, para caminho público, por parte de Paula Cristina Pires dos Santos e Miguel Nuno Correia Nunes Caldeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Doação de Duas Parcelas de Terreno destinadas à Escola Primária de Silveira e a caminho público
Contém o processo referente à doação à Câmara Municipal, por parte de Leonel Francisco e Maria do Rosário Franco Gomes Pedro, Alberto Francisco Rodrigues Pedro e Maria de Lurdes Alves Pedro, de duas parcelas de terreno destinadas à Escola Primária...
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