Decreto-Lei Número 442-C/88, que Aprova o Código da Contribuição Autárquica
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3141
- Unidade de instalação
- 1989-1990
Contém o Decreto-Lei Número 442-C/88, que aprova o Código da Contribuição Autárquica.
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Decreto-Lei Número 442-C/88, que Aprova o Código da Contribuição Autárquica
Contém o Decreto-Lei Número 442-C/88, que aprova o Código da Contribuição Autárquica.
Arrecadação da Contribuição Autárquica - Arrumação desta Receita no Orçamento Camarário
Contém informações sobre a arrecadação da contribuição autárquica.
Criação de Curso do Primeiro Ciclo
Contém informações sobre a criação de curso do primeiro ciclo.
Pessoal - Mobilidade do Pessoal
Contém informações sobre a transferência da funcionária Ana Maria Maçarico Costa Agostinho para a Secção de Expediente Geral e Arquivo e sobre o regresso da funcionária Maria João Castro Capote ao Museu Municipal.
Contém informações sobre o alojamento temporário do funcionário João Maria Afonso na Urbanização do Hilarião e o contrato de arrendamento destinado ao agregado familiar de Joaquim Pedro Fernandes no Bairro Social Boavista / Olheiros.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a necessidade de arranjo urbanístico das rotundas do nó da entrada norte (Sarge), do nó da entrada sul (Catefica), do entroncamento da Estrada Nacional 9 com a ex-Estrada Nacional 247 (Casalinhos de Alfaiata), do entroncam...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre desfiles e concertos realizados pela Banda dos Bombeiros Voluntários; o resumo das atividades da Banda dos Bombeiros Voluntários no ano de 1975; e a lista dos candidatos para os corpos gerentes da Banda dos Bombeiros Volun...
Aeroclube de Torres Vedras - Aeródromo Municipal de Santa Cruz
Contém documentação sobre o Aeródromo Municipal, nomeadamente o protocolo de utilização, plantas, o protocolo de transferência de responsabilidade no Aeródromo Municipal entre a Câmara Municipal e o Aeroclube de Torres Vedras, o projeto de remode...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Clube de Campismo e Caravanismo de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Clube de Campismo e Caravanismo de Torres Vedras, nomeadamente informações sobre a suspensão do funcionamento do parque de campismo; sobre a zona de proteção de captação de águas; sobre a construção ao longo do muro...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano
Contém os resultados das análises bacteriológicas da água para consumo humano em diversas localidades do concelho e o resultado da análise da água da fonte antiga da Fonte Grada.
Câmara Municipal de Torres Vedras