Prémio Municipal de Arquitectura
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4854
- Unidade de instalação
- 1996-1997
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Prémio Municipal de Arquitectura.
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Prémio Municipal de Arquitectura
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Prémio Municipal de Arquitectura.
Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a extinção, por decreto patriarcal de 30 de Janeiro de 1996, da Irmandade de Santo António do Varatojo.
Tribunais - Contencioso Administrativo
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as dívidas que a firma Toed-Actividades Hoteleiras, Limitada, tem para com a Câmara Municipal.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém requerimentos do Partido Social Democrata (PSD) sobre a situação da via Itinerário Complementar 11 (IC 11) na Área Oeste, sobre a situação da via Itinerário Complementar 1 (IC1) na Área Oeste, sobre as portagens da Autoestrada 8 (A8) e sobr...
Elevação da Povoação do Turcifal à Categoria de Vila
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à elevação da localidade de Turcifal à categoria de vila.
Subsídios, comparticipações e mais receitas adicionais
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação sobre um subsídio concedido à Comissão Administrativa da Câmara Municipal; uma informação sobre o reembolso de subsídio concedido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própr...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo e a escritura de cedência em direito de superfície de parte do prédio misto denominado Casal dos Ossos à Sociedade Columbófila de Torres Vedras, o levantamento topográfico do Casal dos Ossos, o projeto da quarta fase de construçã...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre a relação dos montantes das remunerações, compensações para encargos e senhas de presença devidos aos eleitos locais.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de elementos comprovativos de prestação de serviços na Câmara Municipal; e um pedido de regularização da pensão de aposentação paga indevidamente devido à morte do pensionista.