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Divulgação sobre doenças contagiosas dos animais domésticos
Contém uma circular do Laboratório Imunológico de Lisboa e respectiva resposta sobre elementos respeitantes aos veterinários do concelho, às cooperativas de produção animal, aos criadores mais importantes do concelho e à existência de feiras e mer...
Apoio à Prevenção da Toxicodependência
Contém informações e o projeto de protocolo de constituição da Comissão Municipal para a Prevenção das Toxicodependências; informações e o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal à Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ser...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pedreira de Casal Cabrito, na freguesia de São Pedro
Contém informações sobre o anteprojeto de recolha, tratamento e destino final de resíduos de construção e demolição, com uma breve caracterização da Pedreira do Casal Cabrito, e informações sobre as condições de licenciamento da pedreira, no que s...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o relatório do Tribunal de Contas sobre o contrato de empreitada de execução da Avenida Poente - rede viária e obras de arte.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pedidos de fossas, manilhas e bombas manuais
Contém um pedido de resolução de um problema relacionado com a proibição, por parte de uma senhoria, de utilização da água do poço que abastece uma casa arrendada pelo queixoso, e um pedido de bomba manual de roda de balança para o poço público da...
Contém informações na sequência do pedido de parecer sobre a possibilidade da Câmara Municipal autorizar a construção de habitações para os proprietários de prédios localizados em áreas classificadas no Plano Diretor Municipal como agrícolas ou fl...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Prémio de Ambiente
Contém informações e o processo referente ao regulamento do Prémio de Ambiente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Serviço Social do Pessoal do Município de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1979; os estatutos e a constituição da Associação; informações sobre a atribuição de subsídios por parte da Câmara Munici...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL)
Contém uma informação sobre a discussão dos projetos de lei que conferem às Câmaras Municipais as competências necessárias para a concessão de subsídios às associações de carácter social e cultural do pessoal e um pré-aviso de greve.
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