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Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Contém um pedido de obtenção do certificado de comerciante por parte da Casa Hipólito, de acordo com o estipulado pelo Decreto-Lei 22/1978, que estabelece normas gerais de acesso à atividade comercial (Estatuto do Comerciante); um pedido de licenc...
Licenças de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos
Contém informações sobre a nova sede da Direcção Geral do Equipamento Regional e Urbano e sobre as novas instalações da Delegação Distrital de Lisboa; e um parecer da Associação Comercial dos Concelhos do Oeste (ACCO) relativamente ao edital da Câ...
Contém informações sobre a forma de pagamento, à Junta de Freguesia de Matacães, da importância relativa à taxa de ocupação da via pública com tubagem subterrânea, pela empresa Sagema; e um pedido de autorização para colocação de um toldo em plást...
Contém um inquérito sobre a situação da informática no sector público administrativo; informações sobre o inquérito administrativo relativo às obras de reparação e conservação do Sanatório do Barro; e informações sobre o inquérito administrativo r...
Contém a nomeação dos cabos de ordens de Fernandinho e de Arruda (freguesia de Ventosa); informações sobre pessoas presas por praticarem a mendicidade e sobre uma mulher entregue ao Albergue Distrital de Mendicidade de Lisboa por embriaguez e por ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Horário de Carreiras - Comboios de Portugal: Locais de Estacionamento e Abrigos
Contém informações sobre os pedidos de construção de abrigos de passageiros junto às paragens dos autocarros em Paul e na Ermegeira.
Aquisição de terrenos para construção da Avenida da Liberdade, em Torres Vedras - Variante do Barro
Contém informações sobre a aquisição de uma parcela do terreno denominado "Quinta das Marvãs, Casal das Marvãs, Casal da Fonte dos Negros e Fonte do Sobreiro", sito na freguesia de São Pedro, para construção da Avenida da Liberdade, em T...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a expropriação de um terreno sito no Arieiro para construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) da Maceira, alegadamente sem o consentimento dos proprietários, herdeiros de João Luís Bento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o terreno para implantação da Escola EB 2,3 de Boavista-Olheiros, em Torres Vedras; e informações sobre a permuta de terrenos entre a Câmara Municipal e a Associação de Educação Física e Desportiva de Torres Vedras para a ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o acordo de colaboração entre o Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo e a Câmara Municipal com vista à integração do Arquivo Histórico Municipal de Torres Vedras na Rede Nacional de Arquivos e ao apoio, por parte do IANTT, no pl...
Câmara Municipal de Torres Vedras