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Famílias Nómadas (Etnia Cigana)

Contém informações sobre a necessidade de se retirarem as famílias nómadas (etnia cigana) acampadas na Várzea e sobre as casas destinadas ao seu alojamento, em Matos Velhos / Boavista, Olheiros.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Apoio à Prevenção da Toxicodependência

Contém informações e o projeto de protocolo de constituição da Comissão Municipal para a Prevenção das Toxicodependências; informações e o protocolo de cedência de instalações da Câmara Municipal à Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Ser...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pedreira de Casal Cabrito, na freguesia de São Pedro

Contém informações sobre o anteprojeto de recolha, tratamento e destino final de resíduos de construção e demolição, com uma breve caracterização da Pedreira do Casal Cabrito, e informações sobre as condições de licenciamento da pedreira, no que s...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Tribunal de Contas

Contém o relatório do Tribunal de Contas sobre o contrato de empreitada de execução da Avenida Poente - rede viária e obras de arte.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Pedidos de fossas, manilhas e bombas manuais

Contém um pedido de resolução de um problema relacionado com a proibição, por parte de uma senhoria, de utilização da água do poço que abastece uma casa arrendada pelo queixoso, e um pedido de bomba manual de roda de balança para o poço público da...

Plano Diretor Municipal (PDM)

Contém informações na sequência do pedido de parecer sobre a possibilidade da Câmara Municipal autorizar a construção de habitações para os proprietários de prédios localizados em áreas classificadas no Plano Diretor Municipal como agrícolas ou fl...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento dos Táxis

Contém informações sobre o Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - Transportes em Táxi, na sequência da transferência para os municípios de diversas competências em matéria de transportes de al...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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