Contém informações na sequência da reclamação de Carolina Lopes Gonçalo F. Filipe contra construção sita na Urbanização da Praia do Amanhã, em nome de José Gregório Ramos.
Contém o processo referente à reclamação dos condóminos do prédio número 25-A da Avenida General Humberto Delgado contra a construção de um novo edifício na frente do bloco que habitam e contra o facto de terem fechado indevidamente um vão na fach...
Contém documentação relativa à Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico, nomeadamente informações sobre as quotizações dos Associados, sobre a suspensão da adesão da Câmara Municipal na Associação, o relatório, balanço e contas do...
Contém a proposta de criação de um Centro Cultural, situado na Várzea, que seria a Sede da Associação de Defesa do Património, do Espeleo Clube, da Camerata Vocal e da Associação de Reformados, uma certidão do Estatuto de Utilidade Pública do Espe...
Contém documentação referente ao Gabinete de Apoio Técnico (GAT), nomeadamente o relatório de atividades referente a 1997, os mapas referentes ao movimento das viaturas ao serviço do gabinete e informações sobre a não elaboração dos projetos do Ce...
Contém uma informação sobre o facto da obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração Pública adoptarem um livro de reclamações nos locais onde seja efetuado atendimento do público não ser aplicável aos serviços e organismos da Adminis...
Contém documentação relativa à Assembleia Municipal, nomeadamente informações sobre as deliberações nas reuniões, sobre o pedido de instalações para o funcionamento da Assembleia Municipal, sobre o plano de urbanização de Santa Cruz, sobre a aprov...