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Limpeza e Conservação Periódica de Edifícios

Contém informações e mandados de notificação para que os proprietários limpem e conservem os seus edifícios, de acordo com o estipulado na Postura sobre limpeza e conservação periódica de edifícios (Edital 85/89, Edital 58/92 e Edital 42/93).

Ampliação da Pedreira da Quinta da Bogalheira

Contém o relatório síntese, os documentos complementares, o plano de lavra, o resumo não técnico e informações sobre o estudo de impacto ambiental da ampliação da Pedreira da Quinta da Bogalheira, na freguesia do Ramalhal.

Empréstimos

Contém informações sobre a autorização para a contração do empréstimo a longo prazo destinado ao financiamento de obras de abastecimento de água, e um parecer jurídico na sequência do pedido de contração de empréstimo, por parte da Junta de Fregue...

Faltas, Férias, Licenças e Trabalho Extraordinário

Contém um parecer jurídico sobre a interpretação do Decreto-Lei número 101-A/96, de 26 de Julho, que aumenta, em função da idade, o período anual de férias do pessoal ao serviço da administração pública central, local e regional.

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