Contém circulares sobre a participação dos serviços na selecção dos adidos, sobre o regime de faltas e licenças, sobre contratos de prestação eventual de serviço ou de tarefa e sobre as restrições referentes à admissão de pessoal na Administração ...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da Sociedade Cruz e Henriques Empreendimentos Imobiliários Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Amieira, sito em Palhagueiras, na fregu...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma J. H. Construções - Construções Civis Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito no Sarge, Estrada Nacional 115-2, Casal Vale Paxis, na fre...
Contém informações e a escritura de compra, por parte da Câmara Municipal a Maria Vitória Bogalho Simões, Alberto Alexandre Bogalho Simões e Anabela Maria Bogalho Simões, de um prédio urbano sito na Costa do Castelo, na Rua do Quebra Costas, na fr...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Neves e Hélder - Construção Civil e Imobiliária Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico sito no Casal das Portelinhas, em Póvoa de Penafirme...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Maria Alice Costa e Silva Bastos de Neiva Vieira, de um prédio urbano no Largo do Alfazema, na freguesia de Santa Maria do Castelo e São Miguel, destinado a demolição n...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Luísa Maria Lopes Resina dos Santos Pereira de Sousa e Fernando Jorge Pereira de Sousa, de um meio do prédio rústico denominado Angélico ou Pintora, na freguesia da Pon...
Contém informações e a escritura de doação, por parte de António de Jesus Bento da Silva e Maria de Lurdes Travassos de Matos Bento da Silva à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Santa Isabel, sito n...
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que a firma Vigias da Arriba - Promoção Imobiliária Limitada transmite à Câmara Municipal uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Mexilhoeira, sito na Praia da Vig...