Contém informações e a escritura de doação de terrenos sitos na Conquinha por parte do Lidl Portugal & Companhia à Câmara Municipal, sendo uma parte a afetar ao domínio público municipal e os restantes para o domínio privado da autarquia.
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca sobre três lotes do terreno para construção denominado «Casal da Broeira», na freguesia de São Pedro.
Contém o acordo de colaboração entre a Câmara Municipal e a TV Cabo Sado SA, tendo em vista a instalação e desenvolvimento de redes e serviços de distribuição por cabo, e um abaixo assinado dos moradores da zona histórica contra a descaracterizaçã...
Contém informações na sequência da reclamação de Adolfo Conceição contra o alcatroamento de uma estrada privada em Vale de Rosas, na freguesia de Ponte do Rol.
Contém uma circular sobre o facto dos servidores dos corpos administrativos beneficiarem de assistência na doença nos mesmos termos que os servidores civis do Estado e informações sobre o número de beneficiários da A.D.S.E.
Contém informações sobre o Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-escolar (incluindo legislação), sobre o Acordo de Colaboração que tem por objetivo a expansão da Educação Pré-Escolar, de acordo com a Portaria n.º 17-C/96, um parec...
Contém circulares sobre a assistência técnica às Câmaras Municipais e Juntas Distritais, obras de salubridade, a salubridade urbana - recolha de lixos, os processos de loteamentos, os planos de urbanização, a organização de processos e a legalizaç...
Contém um memorando do processo do Conjunto Imobiliário designado por Forte e Capela de São Vicente, em Torres Vedras - Obras de Restauro da Capela, informações na sequência do pedido de um exemplar do anteprojeto para a instalação de uma unidade ...
Contém informações sobre a concessão de um subsídio para a construção da Sede da Cooperativa de Comunicação e Cultura, informações na sequência do pedido de isenção do pagamento de taxas, por parte da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva d...