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Pedido de Autorização para a Plantação de Eucaliptos no Terreno Denominado Val do Rato, sito em Póvoa de Penafirme, na Freguesia de A dos Cunhados

Contém informações sobre o pedido de autorização, por parte de Luís Fernando Martins Gonçalves, para a plantação de eucaliptos no terreno denominado Val do Rato, sito em Póvoa de Penafirme, na Freguesia de A dos Cunhados.

Portugal Continente 90 Cidades

Contém a resposta sobre alguns elementos informativos relativamente a Torres Vedras para a elaboração do dossier turístico Portugal Continente 90 Cidades.

Posto Ativo de Turismo Jovem

Contém o protocolo celebrado entre a Associação de Utentes das Pousadas da Juventude e a Câmara Municipal para abertura de um Posto Ativo de Turismo Jovem.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras

Contém informações relativas à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o relatório e contas de 1990, o quadro de pessoal de 1991, uma informação sobre a sua situação financeira, o orçamento ordinário de receita e despes...

Tribunal de Contas

Contém informações sobre o cumprimento dos prazos legais relativamente à remessa das contas de gerência ao Tribunal de Contas e sobre a fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelas autarquias locais e outros.

Orçamento do Estado para 1991

Contém uma informação elaborada pela Chefe de Repartição de Finanças e Património relativamente a vários artigos da Lei número 65/90, que aprova o Orçamento do Estado para 1991, e do Decreto-Lei número 72-A/91, que se destina a dar execução ao Orç...

Obras particulares

Contém informações sobre o reembolso do subsídio concedido a um particular do Barro, na freguesia de São Pedro, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 44645/1962, que estabelece o regime para a construção da sua própria habitação pelos chefes de família.

Transferências para as Juntas de Freguesia ao Abrigo do Artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, Respeitantes ao Ano de 1991

Contém uma tabela da participação das juntas de freguesias nas receitas municipais e informações sobre as transferências para as juntas de freguesia ao abrigo do artigo 20.º da Lei número 1/87, de 6 de Janeiro, respeitantes ao ano de 1991.

Contas de Gerência e Orçamentos da Câmara

Contém certidões de receita; pedidos de certidões comprovativas das despesas e receitas da Câmara e respetivas certidões; certidões do saldo de encerramento da Câmara e da zona de turismo; e notas discriminativas das despesas.

Câmara Municipal de Torres Vedras

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